Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica de que forma são tratados os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website da Aldeia de Alcorriol.
A proteção da privacidade dos visitantes é uma prioridade. O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação aplicável em Portugal.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Entidade responsável: Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol (ACRA)
Morada: Calçada do Moinho, Alcorriol - Torres Novas
Email: alcorriol.torresnovas.acra@gmail.com
3. Dados pessoais tratados
Este website não disponibiliza formulários de contacto, registo de utilizadores ou outras funcionalidades destinadas à recolha direta de dados pessoais através de formulários.
No entanto, durante a navegação poderão ser tratados dados técnicos, nomeadamente:
Endereço IP e identificadores técnicos, nos termos aplicáveis;
Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador;
Páginas visitadas e duração da visita;
Origem do acesso e informações gerais sobre a interação com o website;
Informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento do serviço.
A natureza e a extensão dos dados tratados dependem das funcionalidades utilizadas, da configuração do servidor e das ferramentas de análise implementadas.
4. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Funcionamento e segurança do website
Para disponibilizar os conteúdos, assegurar o funcionamento técnico do serviço, prevenir utilizações abusivas e garantir a segurança dos sistemas.
O tratamento dos dados estritamente necessários para estas finalidades poderá basear-se no interesse legítimo da entidade responsável, após a respetiva ponderação, ou noutro fundamento legal aplicável.
Análise estatística da utilização do website
O Google Analytics é utilizado para obter estatísticas sobre a utilização do website, compreender o interesse pelos conteúdos e identificar oportunidades de melhoria.
Quando o consentimento for legalmente exigido, o tratamento para fins analíticos apenas será iniciado após a sua obtenção. Nesse caso, o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento.
5. Comunicação de dados a terceiros
Para disponibilizar e analisar o funcionamento do website, poderá ser necessário recorrer a prestadores de serviços tecnológicos, nomeadamente fornecedores de alojamento e à Google, no âmbito do Google Analytics.
Estes prestadores poderão tratar dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços, de acordo com as condições contratuais e as obrigações legais aplicáveis.
Os dados não serão vendidos a terceiros.
6. Transferências internacionais de dados
A utilização de serviços de terceiros, incluindo o Google Analytics, poderá implicar o tratamento ou a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal ocorrer, deverão ser asseguradas as condições e garantias previstas na legislação de proteção de dados aplicável.
7. Prazo de conservação
Os dados técnicos e os registos de segurança serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificam a sua recolha, sem prejuízo dos prazos legalmente aplicáveis.
Os dados associados ao Google Analytics serão conservados de acordo com as definições de retenção configuradas na respetiva propriedade e com as condições do serviço utilizado.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer, quando aplicáveis, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer os seus direitos ou esclarecer questões relacionadas com a proteção de dados, poderá contactar a entidade responsável através dos contactos indicados nesta política.
O utilizador tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9. Segurança dos dados
A entidade responsável procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta.
10. Ligações externas
O website poderá incluir ligações para websites de terceiros. A presente Política de Privacidade não se aplica a esses websites, pelo que se recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou funcionais.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
12. Contactos
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na legislação aplicável, poderá contactar:
Entidade responsável: Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol (ACRA)
Morada: Calçada do Moinho, Alcorriol - Torres Novas
Email: alcorriol.torresnovas.acra@gmail.com