Termos & Condições
1. Objetivo
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Aldeia de Alcorriol, destinado à divulgação de informações sobre a aldeia, o seu património, as suas tradições, as suas atividades e outros conteúdos de interesse para a comunidade e para os visitantes.
Ao aceder a este website, o utilizador declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.
2. Conteúdos e informações
Os conteúdos disponibilizados neste website têm fins exclusivamente informativos e de divulgação.
A entidade responsável pelo website procura assegurar que as informações publicadas são corretas e atualizadas. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou desatualizações, reservando-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos e restantes conteúdos publicados neste website estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais depende da autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.
A utilização do website não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e respeitadora dos direitos de terceiros.
É proibida qualquer utilização que possa comprometer a segurança, o funcionamento ou a integridade do website, nomeadamente através de tentativas de acesso não autorizado ou de ações destinadas a prejudicar os seus sistemas.
5. Ligações para websites de terceiros
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A entidade responsável pelo website não controla os conteúdos, as políticas de privacidade ou as práticas desses websites externos, não assumindo responsabilidade pelos mesmos.
6. Disponibilidade do serviço
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Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a operações de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao seu controlo.
7. Proteção de dados e cookies
A utilização deste website poderá envolver o tratamento de dados técnicos de navegação e a utilização de cookies, nos termos descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies, disponíveis neste website.
8. Alterações aos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, produzindo efeitos a partir da data da sua disponibilização.
9. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais determinados nos termos da legislação aplicável.
10. Contactos
Para questões relacionadas com a utilização deste website ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar a entidade responsável através dos seguintes meios:
Entidade responsável: Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol (ACRA)
Morada:Calçada do Moinho, Alcorriol - Torres Novas
Email: alcorriol.torresnovas.acra@gmail.com
Última atualização: outubro de 2026